O que é o CENÁRIO DA BOMBA-RELÓGIO?
Amigos,
-Inicialmente, importante relembrarmos a célebre frase de NORBERTO BOBBIO, o qual afirmou que somente existiriam dois direitos fundamentais realmente absolutos: NÃO SER TORTURADO e NÃO SER ESCRAVIZADO.
-O Cenário da Bomba-Relógio é um “exercício mental” hipotético destinado a questionar a proibição absoluta da tortura. Pode ser formulado da seguinte forma:
“Suponha que alguém envolvido em um ataque terrorista iminente, que matará muitas pessoas, foi capturado pelas autoridades e que só se for torturado revelará as informações necessárias para impedir o atentado. Ele deve ser torturado?”
Em discussões públicas, o Cenário é apresentado como questão pessoal a algum dos presentes contrário à tortura. Neste contexto, é com frequência personalizado: “Mas suponha que você sabe que vai acontecer um atentado em pouquíssimo tempo, matando milhares de pessoas, e você está com o terrorista. O único meio de impedir o ataque é torturá-lo. Você faria isso, sim ou não?” Por que tantas pessoas estão falando sobre o Cenário?
-Explica a doutrina que “o Cenário da Bomba-Relógio atua através da manipulação das reações emocionais do público. Cria um contexto de medo e raiva. Deforma artificialmente as circunstâncias, de forma a gerar simpatia ou até admiração para o torturador e ódio ou indiferença para a vítima de tortura. Sua natureza dramática o tornou um dos enredos favoritos de programas populares de TV e filmes de ação. Produz uma imagem mental poderosa que tem, até certo ponto, capturado a imaginação de parte do público global, significando que a discussão do tema ganhou força própria, muito além de seu explícito contexto jurídico-político original. Seu impacto se torna assim motivo de grave preocupação, não apenas entre organizações de direitos humanos e juristas, mas também entre destacados membros das instituições militares.”.
-Grandes doutrinadores asseveram que “quaisquer que sejam os motivos de sua apresentação em um determinado contexto, o efeito pretendido com o Cenário da Bomba-Relógio é criar dúvida sobre a sabedoria da proibição absoluta da tortura. Esta dúvida, por sua vez, está em geral destinada a levar o público a aceitar que se crie uma exceção jurídica para a proibição, ou ao menos a aceitar que as leis contra a tortura não sejam aplicadas em alguns casos.”.
“O objetivo real dos proponentes do Cenário da Bomba-Relógio seria criar uma exceção ampla, enquanto aparentam sugerir algo restrito. Tentando forçar os adversários da tortura a admitir que esta poderia ser aceitável, ao menos em casos extremos, os proponentes do Cenário da Bomba-Relógio esperam debilitar o próprio conceito de que a oposição à tortura deve ser absoluta, como questão de princípio e prática.”.
OBS: Muito cuidado com o tema, pois pode ser objeto de sua prova, caso o examinador queira aprofundar um pouco mais.
ATENÇÃO: Não há julgados no STJ e no STF citando ou favoráveis a teoria acima estudada, entretanto vale rememorar que não aceitam a tese embasada no princípio da proporcionalidade na matéria de provas ilícitas.
-Desse modo, salvo melhor juízo, parece que o cenário da bomba-relógio não condiz com os preceitos constitucionais e internacionais adotados pelas cortes superiores. Não se pode olvidar que as ciências criminais evoluíram e se transformaram durante os anos, de forma que defender a tortura é retroceder ao primitivo passado.
Lembrem-se sempre que o SUCESSO NÃO É O DESTINO, MAS A JORNADA, de maneira que faça do seu estudo diário um constante sucesso. Não deixe a sua felicidade se resumir à posse em um concurso.
Conheço amigos que atingiram o sonho de ser PROMOTOR, DELEGADO, JUIZ etc, porém me confidenciam não serem tão felizes assim... por essas e outras: SORRIA e caminhe com FÉ! Não transforme a sua vida em uma “bomba-relógio”!
Grande abraço e até mais!
